Termos de uso
Última atualização: . Modelo inicial: revise com um profissional antes de publicar.
1. O que é o produto
O Kit Escala 5x2 é uma ferramenta de organização de escalas de trabalho e um material informativo. O simulador distribui turnos e folgas e exibe avisos com base exclusivamente nas premissas informadas pelo usuário, como limite semanal, limite diário, folgas e regras de domingo.
2. O que o produto não é
O produto não é consultoria jurídica, contábil ou de recursos humanos. Ele não verifica convenções coletivas, acordos individuais, regras de categorias específicas, feriados, banco de horas, horas extras ou folha de pagamento. A ausência de avisos não significa que a escala está de acordo com a legislação. A decisão final sobre a escala e sua aplicação é da empresa usuária.
3. Conteúdo jurídico
O conteúdo sobre a Emenda Constitucional nº 141/2026 reflete o entendimento na data de revisão indicada no rodapé e pode ficar desatualizado por regulamentação, lei complementar ou decisão judicial posterior.
4. Acesso ao kit
A compra dá direito a um código de liberação de uso pessoal da empresa compradora, válido nos aparelhos da empresa, e ao material digital (e-book, planilha e checklist), com atualizações até dezembro de 2027. É proibido revender ou distribuir o código e o material.
5. Garantia e reembolso
, solicitada pela plataforma de pagamento.
6. Vendedor e contato
, , .